Autorização de Uso de Imagem e Dados

Ao realizar sua matrícula, o participante declara que está ciente e de acordo com os seguintes termos:

Autorizo o uso da minha imagem e voz, registradas por meio de fotos, vídeos, gravações e demais materiais audiovisuais, para utilização em ações institucionais e de divulgação do Instituto Amazônia do Brasil, Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, Governo do Estado de Roraima, e da APTA Consultoria e Treinamentos.

Essa autorização permite a divulgação do material em qualquer meio, como sites, redes sociais, materiais impressos, campanhas publicitárias, vídeos institucionais e outros meios de comunicação.

A autorização é concedida de forma gratuita, por prazo indeterminado, com validade em todo o território nacional e no exterior, sem que seja devido qualquer pagamento ou indenização pelo uso da imagem ou voz.

Tratamento de Dados – LGPD

Estou ciente de que meus dados pessoais e minha imagem poderão ser tratados para fins educacionais, institucionais e de divulgação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Os dados serão utilizados apenas para finalidades relacionadas às atividades do curso e da instituição, sendo garantida a segurança e a confidencialidade das informações.

Ao confirmar a matrícula, declaro que li, compreendi e concordo com este Termo de Autorização, que possui validade jurídica como aceite eletrônico, não sendo necessária assinatura física ou digital.